quarta-feira, 16 de julho de 2008

Propaganda volante está sendo fiscalizada

Rose Pantoja e Laura Mendes

Durante o período de campanha eleitoral um dos meios de propaganda mais usados pelos candidatos são os carros volantes. Aqui em Santarém existe apenas uma entidade denominada de Associação dos Publicitários dos Carros de Som de Santarém (APCSS) cujo presidente é o senhor Euzébio Delgado de Brito.

Segundo ele, estão registrados cerca de 30 associados. “Muitas pessoas nos procuram para se associar, mas nós estamos procurando primeiro legalizar a associação nos órgãos competentes para que possamos discutir em Assembléia a possibilidade de aceitar mais pessoas”, explica o presidente. De acordo com as normas eleitorais, os carros de som têm autorização para veicular propaganda das 7 horas até às 22 horas.

Segundo Luzia Fati, coordenadora do Instituto Sócio-ambiental de Santarém (ISAM), na eleição passada, houve um acordo entre o órgão e a associação, onde ficou acertado que eles só trabalhariam até às 20 horas. Para este pleito ainda não houve nenhum tipo de acerto ou negociação entre as partes.

“Vamos reunir essa semana para analisar essa proposta que eu acho viável de certo modo, porém, creio que deveria continuar assim, até às 22 horas, devido ser um período pequeno este de eleição, principalmente porque os candidatos teriam um tempo maior para declarar e mostrarem as suas propostas, mas até agora não fomos procurados oficialmente pelo ISAM”, declarou Euzébio.

Com relação aos carros volantes que atuam na clandestinidade, Euzébio disse que infelizmente nada pode fazer para retirar esse pessoal das ruas e quem acaba saindo prejudicado são aqueles que cumprem com suas responsabilidades dentro da associação. Segundo ele, no período de campanha eleitoral, o número de clandestinos aumenta consideravelmente, sobretudo em época de política.

“As pessoas colocam uma caixa de som nos carros e vão rodar, com isso tirando a oportunidade de quem está associado e trabalhando dentro da legalidade. Queremos mais atenção da população, pois sempre levantamos essa bandeira de luta, e chegamos a fazer manifestos com carros som para que fossemos vistos com mais respeito”, falou indignado Euzébio.

A associação possui um estatuto e, segundo o presidente, está totalmente legalizada e apta a prestação de serviço para os candidatos.

Procurado pela reportagem no Portal na Hora, o juiz da 20ª Zona Eleitoral, Gabriel Veloso, falou a respeito da legalidade no que tange a prestação de serviço por esses carros de som.

“Inicialmente a Justiça Eleitoral não vai procurar averiguar ou não a regularidade da situação dessas empresas de propaganda de carros volantes. O que vai ser exigido do candidato é que ele vai ter que apresentar recibo e nota fiscal com CNPJ da empresa que estiver fazendo a propaganda. Em caso da não prestação de conta do número exato de carros com as devidas notas fiscais e discrição do serviço prestado, o candidato poderá sofrer sanções que vão desde a perda do registro, o mandato de diploma e até mesmo o mandato eletivo”, explicou o juiz.

De acordo com o Juiz Gabriel Veloso, os fiscais já estão trabalhando no sentido de anotar quantos e quais os carros que trabalham para cada candidato. “Isso vai ser cobrado na prestação de conta do candidato, se ele declarou que não gastou nenhum real e a gente viu o carro com a propaganda ou carro adesivado, faixas ou cartazes, este candidato vai ter problemas com a candidatura, inclusive com as novas regras sobre toda a movimentação financeira da conta que é obrigatoriamente aberta por ele. Esse é mais um problema, pois ele tem que dá entrada e saída desse dinheiro através da conta.


http://www.portalnahora.com.br/noticia_publicada.php?id=1007

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